Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA DIEGO SCARIOT(OAB: 321391/SP) MARIO LEHN(OAB: 263162/SP) ADRIANA DA SILVA SANTOS(OAB: 445410/SP) CLOVIS FERREIRA CHAVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1756 Desembargador Vice-Presidente Judi

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1755 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 10 de fevereiro de 2023. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /msh Processo: 0010574-84.2019.5.15.0063 ROT RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDA

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL ADVOGADO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho RECORRIDO RECORRIDO Orlando Amâncio Taveira. Composição: Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Des

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 3930 PROCESSO N° 0010574-84.2019.5.15.0063 (ROT) RECORRENTES: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA Desembargador Relator SP, INSTITUTO DOM DÉCIO PEREIRA RECORRIDOS: ELISMARA OLIVEIRA SOUSA, DAYANA LIMA 41726302865, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA SP, INSTITU

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 CUSTOS LEGIS RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP, INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA 1757 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS FERREIRA CHAVES RECORRIDO: ELISMARA OLIVEIRA SOUSA, DAYANA LIMA 41726302865, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 3923 não se tratando de hipótese de isenção. Composição: Além disso, o MM. Juízo "a quo" determinou a observância do Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes 12.350/2010, para fins de cálculo do imposto de renda, não Desembargador

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2154 CONTRIBUIÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO No tocante a tal questão, inviável o apelo, pois não restou JUSTIÇA DO configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos invocados. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e

Judiciário ● 30/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3381/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 41 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46f3fc3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26a102d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALERIA CANDIDO PERES VALERIA CANDIDO P

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 6700 judiciária, eis que, à míngua de documentação robusta, não logrou RECORRENTE: GRACE MARIA DA SILVA GERALDO comprovar ser entidade filantrópica ou sem fins lucrativos, RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOCOCA tampouco a condição de miserabilidade alegada, rejeito a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desta feita, concedo o prazo de cinco dias par

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 RÉU o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CARAGUATATUBA/SP, 04 de março de 2022. ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto MSGF Processo Nº ATOrd-0010004-64.2020.5.15.0063 AUTOR EDUARDO DA SILVA BRIENCE ADVOGADO RODRIGO FERREIRA FERRARI(OAB: 245507-D/SP) RÉU ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OA