Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1631 baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao fim, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0001026-56.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1773 Processo 0002355-69.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Michelle Sakamoto - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2183 Processo 0008415-92.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Conheço dos embargos, posto que tempestivos e dou-lhes provimento. Nota-se que a ação de conhecimento transitou em julgado há muito, formando-se o título judicial ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2165 Gratificações e Adicionais - Luis Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARINA DE LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2045 sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se a Fazenda da presente decisão, via portal eletrônico, em razão da pandemia, para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0004299-09.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2349 independentemente de intimação, pois o rol é indispensável para a formação do contraditório entre as partes. 4 - Indefiro os depoimentos pessoais requeridos, eis que o depoimento pessoal serve à parte contrária, para obtenção de confissão. 5 Designo audiência de instrução, debates e julgamento