5 resultados encontrados para 0010591-02.2000.4.03.0000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ADV RÉU ADV : : : HERMES ARRAIS ALENCAR IVONE KIAN KANASHIRO SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL "Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada da Desembargadora Federal DALDICE SANTANA (Relatora)." 0030 AR-SP 930 0049520-41.1999.4.03.0000(94030788801) 1999.03.00.049520-1 RELATORA REVISOR AUTOR ADV ADV RÉU ADV : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ERNESTO ANSELMO VIEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR NELSON
ADV RÉU ADV : : : VALDIR FLORENTINO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR "A Seção, à unanimidade, rejeitou a matéria preliminar e julgou improcente o pedido rescisório, nos termos do voto da Desembargadora Federal DALDICE SANTANA (Relatora). Votaram, os Juízes Federais Convocados SOUZA RIBEIRO (Revisor - O.S. 13/06)), CARLOS FRANCISCO, LEONARDO SAFI, LEONEL FERREIRA, SILVIO GEMAQU E, os Desembargadores Federais BAPTISTA PEREIRA, ROBERTO HADDAD, VERA
PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. DOCUMENTO NOVO. RECIBOS DE MENSALIDADE PAGAS A SINDICATO RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. RECIBOS DE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS. RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Afastada a arguição de ilegitimidade passiva do INSS, já que a pretensão da autora é a rescisão do julgado proferido na ação subjacente na qual o INSS figurou como réu. Desse modo, necessária é sua inserção n
PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. DOCUMENTO NOVO. RECIBOS DE MENSALIDADE PAGAS A SINDICATO RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. RECIBOS DE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS. RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Afastada a arguição de ilegitimidade passiva do INSS, já que a pretensão da autora é a rescisão do julgado proferido na ação subjacente na qual o INSS figurou como réu. Desse modo, necessária é sua inserção n