Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 581 0000892-73.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000892-73.2016.8.26.0542; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1133 efetividade da prestação jurisdicional - Expedição de ofícios pela primeira instância - Recurso provido, por maioria (Voto 23314) (TJSP 0226743-83.2011.8.26.0000 Rel. Des. Relator(a): Ribeiro da Silva Data do julgamento: 11/04/2012).Oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 872 0005614-41.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1126 Int. - ADV: EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP) Processo 0008345-97.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - André Alves da Silva e outro Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP) Processo 0009299-75.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1148 Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 531) designo o dia 26/09/2019 às 16:00h. Notifiquem-se a vítima, as testemunhas da Acusação e da Defesa (fls. 02/03 e 265/266), os réus que serão interrogados na ocasião e seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1013 de 5 (cinco) anos (art. 8º da Lei nº 6.830/80 dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública). Não havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa/pena, e decorrido o lapso prescricional, certifique-se o decurso e abra-se vista dos autos ao representante do Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 994 em 5 dias.Intime-se com urgência.Após, ao MP, vindo conclusos com a observação “urgente”.Int. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 218817/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), ABIBI AZAR (OAB 15709/SP) Processo 4001052-76.2013.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Segolim Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1331 na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. Em atenção ao Comunicado CG nº 284/2020 e ao disposto no Provimento CSM nº 2564/2020, que instituiu o sistema de escalonamento de retorno ao trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1676 Comunicado CG 318/2020). Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, inclusive para indicação, se o caso, do e-mail para o qual deverá ser encaminhado, oportunamente, o respectivo link de acesso. Providenciem-se as notificações, requisições e o quanto mais eventualmente necessário. Por fim, em necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 562 às 16:10h. Expeça-se o necessário, comunicando-se ao Juízo deprecante. Não sendo a pessoa encontrada no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, devolva-se, independentemente de novo despacho. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público e à Defen