Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1583/2012 - Itatiba AUTOR : J. P. INFRATOR : J. W. R. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3000634-58.2012.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 499/2012 - Itatiba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. F. R. N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 142 Drogas; Peticionário: Felipe Jose Martinelli; PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2016 0050140-82.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0004774-63.2014.8.26.0655; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Marcos de Oliveira Lira; 0050151-14.2016.8.26.0000; Processo Físico; R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1047 98 - 0010564-97.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apte/Apdo: José Valdir Soares - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 138 - 0010621-48.2007.8.26.0281 (990.09.223720-9) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1013 46 - 0010396-21.2009.8.26.0099 (990.10.425483-3) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Jose Carlos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilza Aparecida de Almeida E Silva (OAB: 87867/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 65 - 0010435-58.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 640 76280/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0010438-58.2009.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Benedito Sergio Simões Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1336 o artigo 184, § 2º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal. Comunique-se, com urgência, através dos meios eletrônicos disponíveis. V.U. - Advs: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) - Renata Callegari Giovanetti Pinto (OAB: 288409/SP) - Amado Benedito de Araujo (OAB: 65635

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 416 Processo 0004030-02.2009.8.26.0281 (281.01.2009.004030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Doralice de Fatima Damasio - Expirado o prazo, sem revogação da suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade do acusado Doralice de Fatima Damasio, nos