Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1030 89.2018.5.15.0138, da 5ª Câmara, de relatoria do Exmo. Des. seguintes temas: prescrição, adicional de periculosidade, diferenças Lorival Ferreira dos Santos), já decidiram praticamente no de horas extras e reflexos, contribuição assistencial e confederativa, mesmo sentido da divergência. honorários advocatícios, índice aplicável à correção monetária.

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 6070 legal em caso de ausência. Notificação Processo Nº RTOrd-0012457-66.2016.5.15.0097 AUTOR ALEXSANDRO CERQUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO RODOLPHO VANNUCCI(OAB: 217402/SP) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RÉU EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB: 50574/RS) ADV

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1024 Verifica-se, portanto, que o embargante pretende tão-somente a Votação unânime. reapreciação da matéria já decidida pela 1ª Câmara desde E.TRT e Procurador ciente. devidamente fundamentada, de forma inadequada, pela via dos embargos de declaração, que não se prestam a tal finalidade. Por fim, friso, inexistir matéria a ser prequestionada nos termos da S�

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7728 Ressalto, por fim, que as partes poderão, através de petição ALESSANDRA R. TREVISAN LAMBERT autônoma e sem prejuízo do curso de qualquer prazo, apresentar Juíza do Trabalho Substituta proposta para composição amigável (indicando valores e a natureza das verbas que compõem o acordo), e que está garantido o direito de produção de provas em audiência de inst

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 17916 patrono: R$178.661,14; - honorários periciais da fase de conhecimento: R$3.058,03 PODER JUDICIÁRIO (definitivos) + R$600,00 (prévios ainda não soerguidos). JUSTIÇA DO TRABALHO Comprovados os recolhimentos previdenciários. INTIMAÇÃO Solicitação das transferências ora efetuada via ofício eletrônico Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos 554 (prorrogação) de jornada. Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. A questão formulada pela reclamada (reflexo das horas extras em Duração do Trabalho/Horas Extras/Reflexos. feriados) é relevante para o deslinde da controvérsia, sobre a qual o Prejudicada a análise da matéria tendo em vista estar

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 11651 RÉU ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO(OAB: 146360/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daec66e ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Têm-se por cumprida a obrigação, ante o silêncio da parte autora. Intimado(s)/Citado(s): - ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Solicite-se a transferência do depósito

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA(OAB: 271775/SP) ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ALLAN CARDOSO DOS SANTOS - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - OPSIS OPERACAO DE SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA - ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0010679-90.2018.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONI

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 17915 diretamente ao(à) perito(a) e não nos autos, até 5 (cinco) dias JUNDIAI/SP, 03 de dezembro de 2020. antes da data da perícia. ANDREA GUELFI CUNHA O(a) perito(a) fica obrigado(a) a informar nos autos a data da perícia, após ter comunicado diretamente as partes. Juiz(íza) do Trabalho AVP Observo que o sistema PJe gera uma data de perícia de forma automátic

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 11652 referentes aos recolhimentos previdenciários e fiscais, em conformidade com as determinações da Lei 11.457/2007, art. 16, PODER JUDICIÁRIO parágrafo 3º, inciso II e do Comunicado GP nº 16/2010. JUSTIÇA DO TRABALHO Dados bancários para transferência ID. 7e481eb. INTIMAÇÃO . Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48a3cf4 JUNDIAI/SP, 30