Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 CF : 1444/2016 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010512-13.2016.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 584/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.G.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010496-59.2016.8.26.0477 CLASSE :AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2963 apresentação da resposta à acusação, se deseja a intimação das testemunhas, presumindo-se na omissão que comparecerão independente de intimação. - ADV: TALITA TURSSI CARDOSO (OAB 328317/SP) Processo 0001533-16.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 805 (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1474 lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0006618-97.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Leonard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3200 outra sorte, para absolver Kauam Vinícius da Silva Maciel nos termos do inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Por via de consequência, dada a conexão entre o dinheiro apreendido com Oswaldo e a traficância, determino o perdimento destes. Providencie-se: I- a incineração do entorpecente; II-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3372 - ADV: MARCIO NOSCHESE FERRARI GUIMARÃES (OAB 134212/SP) Processo 1004850-12.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1501329-19.2020.8.26.0536) - Relaxamento de Prisão Liberdade Provisória - Wellington Nascimento Santos - - Hiroyki Pavel Okubo da Silva - Vistos. Ante os elementos trazidos pelo d. defensor (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3026 Processo 0000534-34.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Wagner Donizete Lopes e outro - Intime-se a Defesa do réu Wagner Donizete Lopes para apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV: RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2971 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2016 Processo 0000389-07.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luiz Carlos Tenorio - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, posto que tempestivo. Intime-se a defesa constituída para razões e contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2880 ordinatório(s):Ante o supra certificado, intime-se o dr.(a) Fabiana Mendes dos Santos, a providenciar a devida regularização, cadastrando a petição mencionada como incidente processual a ser distribuída por dependência a este feito. - ADV: PHILIP ANTONIOLI (OAB 121247/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2526 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Valter Candido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9