Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 151 Processo 0001788-51.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.P.F. - Vistos. O acusado D. P. d. F. apresentou resposta à acusação postulando, em preliminar, pelo arquivamento da ação penal em virtude da retratação, por escrito, da representação apresentada pela ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 162 0009689-61.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator José Pedro Rebello Giannini Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Recorrida: Marcia Regina Ruggeri Zeitooune - Advogado: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Advogada: Ana Lucia Favaretto (OAB: 99870/SP) 0009958-03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 424 0010017-88.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator: Dr.: José Pedro Rebello Giannini - Recorrente: Valdecir de Oliveira Domingues - Recorrido: Rogério Riceto e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) - Advogado: Frank Wi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 149 15 (quinze) dias, sem prejuízo de, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal com as homenagens de estilo. Int. - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 205 pressupostos de admissibilidade próprios da via recursal extraordinária, baseando-se ainda na sólida jurisprudência que não admite o recurso extraordinário tal qual interposto, liminarmente nego-lhe seguimento.Noutra quadra, o Poder Judiciário, assolado de processos que realmente demandam tutela jurisdic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 440 SP) Nº 0009689-61.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Banco Itauleasing S/A Recorrida: Marcia Regina Ruggeri Zeitooune - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 105 Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, quanto ao pagamento realizado através de conta corrente, conforme comprovante juntado aos autos. No mesmo quinquídio, regularize a executada a representação processual, juntando aos autos a respectiva procuração. Intime-se. Itanhaem, 11 de janeiro de 2016. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 127 ofertar defesa sob a forma de impugnação no prazo de quinze (15) dias (art. 475-J, § 1º, do C.P.C.), contados da intimação, por intermédio de advogado. Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora, que sejam relacionados os bens que guarnecem a residência do(a)(s) devedor(a)(as)(es), instand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 210 Administração Direta, mesmo aposentados, na qualidade de policiais militares da reforma eram contribuintes obrigatórios para o custeio das pensões mensais pagas pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo aos beneficiários dos policiais militares nela obrigatoriamente inscritos. Tinha,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 176 de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre. Eu, Vivian Caroline Fernandes Iziquiel, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. VISTOS. Diante do retro certificado, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária para o