Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. RECORRENTE Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Grupo Econômico. ADVOGADO A v. decisão que reconheceu a existência de fraude na operação RECORRENTE ADVOGADO comercial realizada entre as rés, além da formação de grupo econômico, declarando a responsabilidade

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor 49 RORSum-0010704-75.2020.5.15.0116 - 6ª Câmara Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 Processo Nº RORSum-0010704-75.2020.5.15.0116 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) RECORRENTE DETTAL-PART PARTIC

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 89 Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente Judicial JUSTIÇA DO /dars CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2022. RORSum-0010704-75.2020.5.15.0116 - 6ª Câmara Tramitação Preferencial CHENIA DE CARVALHO Assessor Lei 13.467/2017 Parte(s): 1. THOLOR DO BRASIL LTDA. 2 . Processo Nº RORSum-0010704-75.2020.5.15.0116 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 34 Lei 13.467/2017 Processo Nº RORSum-0010704-75.2020.5.15.0116 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) RECORRENTE DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) RE

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu 4672 PODER JUDICIÁRIO o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JOÃO JUSTIÇA DO BATISTA DA SILVA, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Juiz do Trabalho HÉLIO GRASSELLI PROCESSO nº

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4677 desnecessário conter, na decisão, referência expressa do convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR. dispositivo legal para ter-se como prequestionado este (Orientação Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Jurisprudencial nº 118, da SDI-1, do C. TST). ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do A interposição d

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RECORRENTE conste a expressão "Em Recuperação Judicial" ficará condicionada à consulta do CNPJ junto à Secretaria da Receita Federal. ADVOGADO RECORRENTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRENTE Desnecessário o depósito recursal (§ 10 do art. 899 da CLT - partes recorrentes em recuperação judicial

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 44 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Desnecessário o depósito recursal (§ 10 do art. 899 da CLT - partes RECURSO DE REVISTA recorrentes em recuperação judicial). Custas recolhidas. RORSum-0010704-75.2020.5.15.0116 - 6ª Câmara Tramitação Preferencial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Lei 13.467/2017 Cumpre esclarecer que o eventual apontamento

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MIKAELI FERNANDA SCUDELER(OAB: 331514/SP) THOLOR DO BRASIL LTDA. MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) JULIO CESAR REQUENA MAZZI EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO(OAB: 255726/SP) RAGI REFRIGERANTES LTDA EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO(OAB: 255726/SP) LAERTE CODONHO MARIA HELE

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 82 do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Campinas, 02 de agosto de 2022 JUSTIÇA DO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial RORSum-0010704-75.2020.5.15.0116 - 6ª Câmara Tramitação Preferencial CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2022. Lei 13.467/2017 Parte(s): 1. THOLOR DO BRASIL LTDA. CHENIA DE CARVALHO Assessor 2 . D E T T A L - P A R T