Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1376 [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP) Processo 0009270-62.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Seda Advogados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1454 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Amorim Biazoli - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 28511/2023 Processo: 0051109-42.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0026006-50.2021.8.26.0053/0009 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1552 MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP) Processo 0009016-89.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Caução - Cia Brasileira de Distribuicao Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1679 em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0010702-19.2021.8.26.0309 (processo principal 1022897-87.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2774 que de direito em termos de prosseguimento, pena de arquivamento. Após, conclusos. III. Fls. 13/14: anote-se e cadastre-se. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1507050-51.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Audilog Servicos Especializados Ltda - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2207 de Segurança e ações constitucionais, Hely Lopes Meirelles, ed. Malheiros, 36ª edição, p. 83/88. E anote-se que esse era o entendimento sob a vigência da Lei Federal n. 1.533/1951, ponto em que não houve alteração pelo advento da Lei Federal ora em vigor, de n. 12.016/2009. No caso, a par do que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1444 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0002737-53.2022.8.26.0309 (processo principal 1000325-06.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josefa Ariane Lima Nishimura - Prefeitura Municipal de Jundiaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1660 conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1896 PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Processo 0009993-81.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elaine Aparecida Lopes Cruz - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sen