Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 17594 NELSON MORIO NAKAMURA(OAB: 75558/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PRO JECTO - GESTAO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANUEL SOARES FERRE

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Desembargador Relator 17591 PROCESSO nº 0010713-76.2016.5.15.0116 (RO) RECORRENTE: SUELI DE CAMARGO RECORRIDOS: M.R. STAFF SERVICOS DE APOIO LTDA - EPP, CONSORCIO TATUI POUPATEMPO, PRO JECTO - GESTAO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESP RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ Vot

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 17597 Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Acórdão Convocados os Juízes Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra relatando processo administrativo, e André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 17588 MSFC/EG/e Acórdão Processo Nº RO-0010713-76.2016.5.15.0116 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE SUELI DE CAMARGO ADVOGADO WILLIAM ROBERTO VALLERINE(OAB: 241560/SP) RECORRIDO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP ADVOGADO REIVA VILELA BRANDAO MIZUKAWA(OAB: 272516/SP) RECORRIDO CONSORCIO TATUI POUPATEMPO ADVOGADO FABRICIO RY

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 11446 valores objeto de eventual discordância, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Na hipótese de a reclamada deixar transcorrer in albis, o prazo para apresentação dos valores que entende devidos, de acordo com o permissivo contido no art. 879, § 6º da CLT, a liquidação da Edital Sentença será efetuada por perito contador, para o que fica desde já nomeado o

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8469 a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. 1988. No tocante ao total tributável para Imposto de Renda, não deverão No tocante ao total tr

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10634 férias indenizadas; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; multa com base no art. 1.026, §2º, do CPC, se considerados c) as contribuições previdenciárias serão apuradas de acordo com o protelatórios ou manifestamente infundados. disciplinado no art. 43, §2º, da Lei n º 8.212/91, sendo a Custas, pela reclamada M.R. Staff Serviços de Apoio Ltda EPP, contrib

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 17584 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o CONTECH PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS LTDA. e o PROVER processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. PARCIALMENTE, para estabelecer que férias + 1/3 do período de Relatora. 2012/2013 são d

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO PRO JECTO - GESTAO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA NELSON MORIO NAKAMURA(OAB: 75558/SP) 17585 passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para tanto, o download integral do processo, em formato pdf, em ordem crescente. Intimado(s)/Citado(s): - SUELI DE CAMARGO Inconformada com a r. sentença (fls. 354/359), cujo relatório adoto e a este incor

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7929 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP - CONSORCIO TATUI POUPATEMPO - PRO JECTO - GESTAO , ASSESSORIA E SERVICOS - EIRELI - SUELI DE CAMARGO TATUI, 11 de Abril de 2018. Juiz(a) do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0010736-90.2014.5.15.0116 AUTOR JOSE ANTONIO