14 resultados encontrados para 0010746-50.2003.8.26.0606 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2249 RÉU : CLAUDEMIR JUNIOR DE OLIVEIRA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004368-66.2018.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011371-05.2011.8.26.0477 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DEUSA BRASIL VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004369-51.2018.8.26.0052
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 689 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010667-75.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; 0010667-75.2013.8.26.0071; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fernando L
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 689 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010667-75.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; 0010667-75.2013.8.26.0071; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fernando L
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 689 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010667-75.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; 0010667-75.2013.8.26.0071; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fernando L
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3933 RÉU : Leandro Bueno da Silva ADVOGADO : 176757/SP - Eliana Garriga da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002992-66.2017.8.26.0606 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 392/2017 - Suzano REQTE : D.D.P.D.M.S. INDICIADO : L.B.S. ADVOGADO : 352275/SP - Milker Roberto dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 839 0008226-46.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000822646.2014.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ROGERIO FRANCO DE OLIVEIRA; Advogado: Reginaldo da Silva Souza (OAB: 279659/SP) (Defensor Dativo); Apelante: BENEDITO VINCENTE FILHO; Ad
TJSP 17/06/2019 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2101 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Andrade Sampaio - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Abenoes Ramos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 182) 1
TJSP 02/07/2019 - Pág. 2920 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2920 Nº 0009677-25.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Mauricio Caetano Nogueira Apelante: Vanderlei Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a r. sentença
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2964 Processo 0015531-16.2007.8.26.0606 (606.01.2007.015531) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Gilberto Macedo Junior - Vistos. Trata-se de pedido feito nos autos pelo réu Gilberto Macedo Junior, solicitando em síntese a decretação de sigilo nos autos. Ouvido o Dr. Promotor de Justi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2964 artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A denúncia foi oferecida pelo representante do Ministério Público (fls. 1D/2D), sendo recebida em 25/abril/2013 (fls. 39). Durante a instrução criminal, foram ouvidas a vítima e três testemunhas (fls. 100), e o r�