Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 229 Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Apelante: Rogerio de Souza Phelippe; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: Fausto Domingos Nascimento Junior (OAB: 76896/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Rosana; Advogada: Geane E Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1382 Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP); Apelado: Angela Parrila da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2161 VISTA Nº 0002423-90.2015.8.26.0491/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Rancharia - Embargte: Marcos Slobodticov - Embargdo: Luzinete Noronha dos Santos (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2377 49 - 0003762-50.2007.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação Cível - Cajamar - Relator Marcelo Berthe - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Laércio de Oliveira Paes - Apdo/Apte: Reynaldo Casari e outro - Interessado: Imobiliária Casa Nova - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5253 A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. 1) PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL SJ4.9.1@TJS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1676 Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) 21 - 0000697-16.2015.8.26.0060/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Auriflama - Relator Torres de Carvalho - Embargte: Primo Vanderley de Angeli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo Tomaz da Silva (OAB: 307789/SP) - Advogado: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1533 Apelante: Indústria Cerâmica Santa Maria Ltda - Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando Zanoni (OAB: 200540/SP) (Fls: 251) 0003739-15.2013.8.26.0587/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3882 da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Elcio Aparecido de Oliveira Junior - Agravante: Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1349 40 - 2222809-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Relator Marcelo Berthe - Agravante: Jau S/A Construtora e Incorporadora - Agravado: Municipio da Estancia Turistica de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1580 SP) 0007062-62.2010.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Cível - Ubatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Samuel Kruchin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. sustentaram oralmente a Doutora Juliana Flavia Mattei e o Excelentís