Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 142 Agravante: Nadyr Alves Pires e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2128900-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 574 SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP) Processo 1002921-79.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.S. - Os autos encontram-se desarquivados. Aguarde-se pelo prazo de cinco (05) dias. Decorridos, nada requerendo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 581 2128912-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000697-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2078 expedição, intime-se o interessado na pessoa do patrono a retirar.Aguarde-se por provocação no arquivo cabendo à parte comunicar o integral cumprimento da obrigação, tornando os autos conclusos para extinção.Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão.Publique-se e Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1880 dar cumprimento à determinação de fls. 74, aditando a inicial para adequar o valor atribuído à causa, observando o disposto na norma legal retrocitada, bem como comprovando nos autos a complementação das custas iniciais, sob pena de indeferimento independente de nova intimação. Int. - ADV: GIOVANNA MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2048 - Aguarde-se a apresentação do formulário determinado na sentença pelo prazo de 10 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0006585-33.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1848 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0754/2019 Processo 0000881-39.2019.8.26.0348 (processo principal 1007012-18.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Casamento - E.A.S. - K.B.C.S.S. - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2048 - Aguarde-se a apresentação do formulário determinado na sentença pelo prazo de 10 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0006585-33.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2084 feito prosseguir até a fase de cumprimento de sentença, situação na qual se poderá liquidar o valor incontroverso, sem os consectários legais discutidos ou, em caso de julgamento dos embargos de declaração até esse momento, deverá ser aplicado o quanto decidido pelo STF. Sentença reformada em parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1841 controle externo, sob pena de afronta ao princípio constitucional da tripartição, harmonia e independência dos Poderes do Estado. “O que não se permite ao Judiciário é pronunciar-se sobre o mérito administrativo, ou seja, sobre a conveniência, oportunidade, eficiência ou justiça do ato, porque se