Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 0003583-41.2015.8.26.0495 0004029-03.2015.8.26.0541 0005809-06.2009.8.26.0050 0007159-19.2015.8.26.0050 0007744-38.2009.8.26.0129 0008608-82.2011.8.26.0266 0009299-47.2013.8.26.0292 0009982-97.2012.8.26.0590 0010761-02.2012.8.26.0348 0011216-14.2013.8.26.0127 0013468-36.2013.8.26.0047 0014383-07.2010.8.26.0010 0016307-12.2012.8.26.0292 0019697-37.2013.8.26.0071 0027307-27.2010.8.26.0050 0049227-86.2012.8.26.0050 0053526-77.2012.8.26.0577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1046 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010619-36.2008.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; EDUARDO ABDALLA; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4391 0010454-64.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Nilton Jose Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 88) 0010493-40.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 420 0007576-56.2014.8.26.0001; Assunto: Ameaça; Apelante: Thiago Yan da Silva; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008150-03.2010.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2845 Nº 0008443-46.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Jhones de Souza Cintra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, para substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade. Regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2845 Nº 0008443-46.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Jhones de Souza Cintra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, para substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade. Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2080 (OAB 207465/SP), ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB 193304/SP), NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP) Processo 1009562-83.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.S. - Certidão de Honorários disponível à fl. 114 para impressão e encaminhamento. - ADV: ROSANG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 926 o art. 321 do CPP estabelece que a liberdade provisória será concedida somente quando estejam ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva. Assim, não há como deferir o presente pedido, vez que a prisão preventiva do réu fora decretada de forma fundamentada, inclusive com fulcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 987 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0003424-25.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003424) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D. A. P. dos S. e outros - Autos n. 384/13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1687 lei. Assim, DECLARO extinta a punibilidade de SALVADOR OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe. Sem prejuízo, arbitro os honorários advoca