Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1346 12 da Lei 1.060/50, por ser, a parte vencida, beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 0009001-17.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009001) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes da Silva Sales - Instituto Nacional do Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1329 dívida apurada as fls.463, no valor de R$. 2.107,22, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1612 “Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Descabimento. Bem não encontrado. Previsão legal expressa para conversão em depósito, à opção do credor. Decisão reformada. Recurso provido” (AI nº 218561107.2014.8.26.0000, Rel. Des. Bonilha Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1334 br) o(s) alvará(s) para impressão e devido encaminhamento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0010785-29.2005.8.26.0363 (363.01.2005.010785) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Pavlak Transportes Ltda - Auto Posto Dunga Ltda e outros - Expeça-se carta precatória, para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1794 Processo 0010121-80.2014.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.H.C.G. - D.D.E.C.M.M. - 1- Defiro o pedido de liminar, por se fazerem presentes os requisitos do artigo 7o, inciso III, da lei supracitada, haja vista a presença de fundamento relevante para o fornecimento de vaga em creche e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2124 RELAÇÃO Nº 0457/2018 Processo 0000379-31.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CARLOS ROBERTO LINO - Nos termos dos Provimentos CSM nº 2462/2017, recolha o procurador do exequente no prazo de 10 dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1628 BENATTI - BANCO DO BRASIL S/A - Sobre a impugnação apresentada a fls. 119/135 pelo requerido, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP) Processo 0009067-50.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009067) - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1454 (a) do (a) exeqüente no prazo de 10 dias, a importância de R$.11,00, cujo valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/ RENAJUD”. - ADV: JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB 204308/SP), FLAVIO OLIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1693 Processo 0009097-85.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009097) - Monitória - Cheque - Colégio Integrado São Francisco Ss Ltda - Jeferson Beca Teles - Intime-se pessoalmente o (a) autor (a) para dar andamento nos autos em 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA (OAB 288137/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2086 sem violação a direitos e garantias fundamentais do Executado ‘Suspensão’ da Carteira Nacional de Habilitação e “restrição” do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e tornam mais dificultoso o exercício da atividade empresaria