17 resultados encontrados para 0010793-07.2014.8.26.0002 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0000238-21.2017.8.26.0520 0003349-85.2017.8.26.0496 0002426-81.2017.8.26.0521 Apelação 0000187-71.2016.8.26.0414 0000199-46.2015.8.26.0600 0000900-76.2017.8.26.0037 0001305-95.2016.8.26.0539 0002049-53.2016.8.26.0616 0003443-10.2015.8.26.0009 0006495-42.2016.8.26.0635 0020140-46.2016.8.26.0050 0024054-46.2015.8.26.0344 0024810-64.2016.8.26.007
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.R.R. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0010245-79.2014.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 323/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010412-96.2014.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 435/2014 - São Paulo AUTOR :
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 389 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000401-83.2015.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. G. da S.; Advogada: Maria Izabel Bernardo do Nascimento (OAB: 288817/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000251-39.2015.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2374 São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Region
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo Foro Regional de Vila Prudente São Paulo Foro Regional de Vila Prudente São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2368 27 São Paulo Foro Regional da Lapa Vara Criminal 0001741-49.2012.8.26.0004 São Paulo Foro Regional da Lapa 0003913-32.2010.8.26.0004 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Cent
TJSP 16/10/2018 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2355 0010021-84.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Otavio Rocha - Apelante: E. da F. F. Apelado: M. P. do E. de S. P. 0010055-17.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições par
TJSP 30/11/2018 - Pág. 3255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3255 (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0008557-68.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Diogo Carvalho Reis - Agravado: Ministério Público do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2570 Processo 1065902-81.2017.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - F.A.C.R. - S.S.M. - Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime, ABSOLVENDO Stella Silva Martins da imputação de ter incorrido no art. 163, “caput”, do Código Penal, com fundamento do artigo 386, III, do Código de Process
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4915 fixada em patamar inferior a 01 ano de detenção, pois não militam em seu desfavor circunstâncias judiciais desfavoráveis (fl. 111). Nesse diapasão, com base na provável pena a ser imposta ao acusado na hipótese de eventual condenação, tem-se que a prescrição com base na pena em concreto ocorreria em 03(trê