Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0066657-80.2014.8.26.0050 3001971-24.2013.8.26.0095 0081936-72.2015.8.26.0050 3007088-81.2013.8.26.0099 Recurso em Sentido Estrito 0007077-90.2012.8.26.0438 3004494-19.2013.8.26.0318 0835276-49.2013.8.26.0052 São Paulo, Ano X - Edição 2255 Reexame Necessário 0744659-30.2007.8.26.0577 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1436 de São Paulo - Apelante: Salvador Pereira do Nascimento - 1. Compulsando os autos, verifico que não houve regular intimação nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. 2. Intime-se, portanto, a defesa (pela Imprensa Oficial ou pelo Portal Eletrônico, conforme o caso) para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 685 como também à ordem pública. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP) Processo 0003072-40.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILSON ROBINSON SILVA - Assim, relaxo a prisão cautelar de Gilson Robinson Silva, expedindo-se o alvará de soltura clausulado. Decorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 318 0004339-74.2009.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004339-74.2009.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego Henrique de Souza; Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Thiago Antunes; Advogada: Carolina R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 116 0008263-22.2012.8.26.0286; Assunto: Roubo; Impetrante: A. C. M.; Paciente: D. dos S.; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); 2130411-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1111 paciente está a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pela MMa Juíza de Direito do DIPO, da comarca de São Paulo. O paciente foi preso em flagrante em 29 de junho de 2015, por suposta prática do crime descrito no artigo 33 caput da Lei nº 11.343/06. O Juízo a quo converteu o flagrante em prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1469 83119/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP) Processo 0001531-45.2010.8.26.0302 (302.01.2010.001531) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ OTÁVIO DE ANDRADE - Após as anotações necessárias, remetam-se os autos provisoriamente ao arquivo, onde dever�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2400 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso e consideraram, desde já, prequestionadas as matérias para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. V.U. - Advs: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP) - 8º Andar Nº 0007447

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 788 dos autos. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP) Processo 0006622-77.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO JORGE DA CRUZ - Subam os autos ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 818 necessárias.Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações deduzidas na resposta dizem respeito ao