Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 5262 do § 2o. do artigo 1o., do Provimento GP-CR 03/2004, a executada deverá obter os valores atualizados do débito na data do efetivo Data da publicação no DEJT: 30/08/2018 pagamento; b)A executada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários em guia própria (GPS), e comprová-los nos autos. c)Quanto aos recolhimentos fiscais, conforme o art. 3o. da Instrução

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Edital Processo Nº RTOrd-0010807-25.2016.5.15.0148 AUTOR JOAO BATISTA DIAS DA SILVA ADVOGADO FERNANDO CESAR DOMINGUES(OAB: 180115/SP) ADVOGADO EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ(OAB: 358893/SP) ADVOGADO ELENICE CRISTIANO LIMA(OAB: 318583/SP) RÉU LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP) ADVOGADO MARCOS FERNANDO SOARES GOES(OAB: 217237/SP) RÉU AGAPE C

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 18861 inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Inalterado o valor arbitrado à condenação. LUCIANA NASR Juíza Relatora Sessão Extraordinária realizada em 05 de julho de 2018, 6ª Câmara Acórdão - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho F

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 18865 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010807-25.2016.5.15.0148 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. LUCIANA NASR Juíza Relatora 1º RECORRIDO: JOAO BATISTA DIAS DA SILVA 2ª RECORRIDA:

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 18858 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ SENTENCIANTE: JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR LN/clq Acórdão Processo Nº RO-0010807-25.2016.5.15.0148 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP) ADVOGADO MARCOS FERNANDO SOARES GOES(OAB: 217237/SP) RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO JOAO BATISTA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3400 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Processo nº 0010807-25.2016.5.15.0148 ITARARÉ, 2 de Outubro de 2017. AUTOR: JOAO BATISTA DIAS DA SILVA RÉU: LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. e outros GERMANO ULTRAMARI NETO Analista Judiciário Edit

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 6083 Intimado(s)/Citado(s): - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP costume, na sede desta Vara.ITARARE, 15 de Outubro de 2018. Eu, BRENDA SILVA LOUREIRO DE OLIVEIRA, cargo digitei, e Data da divulgação no DEJT: 15/10/2018 assino o presente. Data da publicação no DEJT: 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de It

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 4330 ADVOGADO RÉU FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: Vara do Trabalho de Itararé FABIO DE ASSIS Rua 28 de Agosto, 375, CENTRO, ITARARE - SP - CEP: 18460-000 (15) 35324425 - [email protected] PROCESSO: 0010806-40.2016.5.15.0148 CLASSE: AÇÃO TRABAL

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ(OAB: 358893/SP) ELENICE CRISTIANO LIMA(OAB: 318583/SP) LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP) MARCOS FERNANDO SOARES GOES(OAB: 217237/SP) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Data da divulgação no DEJT: 25/

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 5612 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre a retificação do laudo pericial no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0010881-56.2014.5.15.0049 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR MIRTES MARIA CARREIRA ADVOGADO RAMON CAETANO CELESTINO(OAB: 322878/SP) ADVOGADO ANDREY LEMOS LEONEL(OAB: 32181