Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECORRENTE: SILVIA CRISTINA DINIZ 830 CITRUS AGROPECUARIA S/A RECORRIDO: UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, rem

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 831 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 31 de julho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0010824-13.2020.5.15.0151 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6537 - SONIA MARIA LOPES PACCHIAROTTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d7c565 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 310b5b2 DESPACHO proferido nos autos. Ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Regional do Trabal

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 7468 Processo Nº ATOrd-0011293-59.2020.5.15.0151 APARECIDA VALERIA ADAO ZAFFANI ADVOGADO LEONARDO FABRICIO ADAO MANZOTTI(OAB: 400035/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE AUTOR Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - APARECIDA VALERIA ADAO ZAFFANI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e500ec proferida nos autos. DECISÃ

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 11500 Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional instruções, sob pena de responsabilidade, bem como com do Trabalho. fundamento no Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC) a ser Trânsito julgado 29/04/2021 observado por juízes, advogados e partes para preservar o Honorários sucumbenciais, nos moldes do julgado. mandamento constitucion

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1960 Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários 1.RODINEIA DE ABREU advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas Recorrente(s): AMERICO pretensõ

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1967 Registre-se, de outra parte, que a eficácia "erga omnes" das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e617664 decisões do STF, quando proferidas em controle concentrado de proferida nos autos. constitucionalidade, ocorre a partir da publicação da ata de seu julgamento, o que se deu, neste caso, no mesmo dia 20/10/2021 RECURSO DE REVISTA (STF, ARE

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4799 cg CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator As partes opuseram embargos de declaração em face do v. acórdão de fls. 286/292 (download - arquivo em pdf - ordem crescente), arguindo a ocorrência de contradições e obscuridades no julgado, bem ainda para fins de prequestionamento. Votos Revisores É o relatório. Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 4500 Coletiva ao caso dos autos, conforme seguintes fundamentos: "Analisando a questão sob outra ótica, não há como se concluir que a reclamada, pessoa física, moradora de Cajuru/SP, seja filiada ao Sindicato dos Empregadores CONCLUSÃO Domésticos de Campinas e Região (signatário das CCTs de fls. POSTO ISSO, decido CONHECER doRECURSO ORDINÁRIO 12/33 e 34/58) e, ass

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 4503 Nunes que divergia quanto à aplicabilidade da Convenção Coletiva ao caso dos autos, conforme seguintes fundamentos: "Analisando a questão sob outra ótica, não há como se concluir que a reclamada, pessoa física, moradora de Cajuru/SP, seja filiada ao Sindicato dos Empregadores CONCLUSÃO Domésticos de Campinas e Região (signatário das CCTs de fls. POSTO ISSO,