Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 28/11/2014 PROCESSO :0010826-26.2014.8.26.0348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1372/2014 - Maua AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.P.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010831-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 0007770-30.2014.8.26.0624/50000 Recurso em Sentido Estrito 0011876-03.2010.8.26.0292 0086000-67.2011.8.26.0050 Ao Des. Moreira da Silva Agravo de Execução Penal 7001810-22.2015.8.26.0047 7006276-50.2016.8.26.0071 7014328-63.2016.8.26.0482 9000055-17.2016.8.26.0168 9000275-71.2016.8.26.0602 9002768-28.2016.8.26.0050 7006116-53.2016.8

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2152 287 qualificado a fls. 69/70, praticou vias de fato contra Liliane de Almeida Brito Feitoza. Consta, ainda, que no dia 08 de novembro de 2014, por volta de 17h45 na Avenida Padre Matheus, nº 585, nesta cidade e comarca de Martinópolis, MARCELO ANTÔNIO DA SILVA, qualificado a fls. 69/70, ameaçou, por palavras, Aparecida de Almeida Brito, de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 244 0008151-68.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0008151-68.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Izadora Oliveira Moraes; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2345 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: MARCELO JOSÉ DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 215) 0010834-03.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2965 da decisão proferida no julgamento do H.C. 126292/SP, Relator Min. Teori Zavascki, julgado em 17.02.2016, decidiu-se que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1422 Violência Doméstica - P.S. - Autos nº 771/12. Vistos. Considerando o retro certificado e o regime de cumprimento de pena imposto ao réu, designo audiência admonitória de regime aberto para o dia 02 de fevereiro de 2015, às 13horas. Intime-se pessoalmente o acusado no endereço constante dos autos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1299 D.L.S. - Autos 3436/14 - Vistos. 1. Nos termos da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o denunciado, com as ressalvas contidas no artigo 55, caput e § 1º, daquela lei, para que ofereça por escrito, e no prazo de dez dias, defesa preliminar, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar ao acusado se constituirá d