Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011447-79.2017.5.15.0152 ELTON RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU RESTAURANTE E LANCHONETE M. C. FLORIS LTDA - ME ADVOGADO WILDEN DE PAULA IZZO(OAB: 381803/SP) 14282 ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RENATA SOATO ALDIGHERI - ME JOAO LUI

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2596 4º da CLT. De ofício, levando-se em conta que à reclamante foram ACÓRDÃO asseguradas as benesses da gratuidade judiciária (fl. 72), afasto a Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do incidência da verba honorária em seu detrimento. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Rel

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10082 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO AAC JUSTIÇA DO Processo Nº CartPrecCiv-0010856-78.2021.5.15.0152 AUTOR FLAVIA DIAS LIMA ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 181921/RJ) RÉU JOHNNY DE GODOY SECCHIS RÉU SPACE 2000 SERVICOS EIRELI ADVOGADO ELISABETH CAETANO(OAB: 83276/RJ) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed2dd48 prof

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2599 Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA Relator Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido RECORRENTE: ATAÍDE DOS SANTOS GOMES Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho RECORRIDAS: RENATA SOATO ALDIGHERI - ME e CLARO S.A. Convocado o Juiz Manoel Luiz

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9919 ADVOGADO JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP) AUTOR: JOSE WILLIAM FIGUEIREDO MACHADO RÉU: BASICLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - ME E OUTROS (2) Intimado(s)/Citado(s): - RENATA SOATO ALDIGHERI - ME Para ciência da autuação de cartas precatórias inquiritórias na Vara do Trabalho de Amparo (0010493-13.2020.5.15.0060) e 2ª Vara do Tra

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 7834 ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RENATA SOATO ALDIGHERI - ME JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP) 6) Caso contrário, deverá o(a) autor(a), no prazo subsequente de 10 dias, independentemente de nova intimação, requerer o que RÉU ADVOGADO entender de direito para a satisfação de seu crédito, já que a

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 11310 caso, o disposto nas S.200 e 381 do C.TST. previdenciária para fins de incidência dos juros moratórios é a data Ante a decisão proferida pelo C. STF nas ADCs ns. 58 e 59, da efetiva prestação de serviço. determino: a) a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial e, a A multa incide a partir do primeiro dia subsequente ao término do partir da cita

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 11314 caso, o disposto nas S.200 e 381 do C.TST. previdenciária para fins de incidência dos juros moratórios é a data Ante a decisão proferida pelo C. STF nas ADCs ns. 58 e 59, da efetiva prestação de serviço. determino: a) a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial e, a A multa incide a partir do primeiro dia subsequente ao término do partir da cita

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 o provimento do recurso. IV. Recurso de revista de que se 2601 Para fins recursais, mantém-se os importes arbitrados pela origem. conhece e a que se dá provimento." (RR-100227313.2016.5.02.0027, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 15/05/2020) (destaques não originais). Também nesta linha, já deliberou este Colegiado: Processo nº 0011440-66.2019.5.

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 921 RÉU P.P.A. PIZZARIA AURORA LTDA Em 13 de Janeiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - MARCELO VINICIUS PINHEIRO DE MORAES Despacho Processo Nº ATOrd-0012058-32.2017.5.15.0152 AUTOR JONAS DEVANIR NUNES DA SILVA ADVOGADO NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO(OAB: 258808-D/SP) RÉU MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO IGOR