26 resultados encontrados para 0010859-18.1994.8.26.0477 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3410 Carmo Gomes Peres - Vistos. Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que passem a tramitar por dependência à Execução Fiscal nº 0010859-18.1994.8.26.0477. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP) Processo 1003284-91.2021.8.26.0477 - Embar
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3409 formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central) Na
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3542 Processo 1007484-49.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andréia Andrade Figueirêdo - Adriana dos Anjos - Vistos. Intime-se a executada para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de adjudicação, nos termos da petição de fls. 1
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2681 FERNANDES (OAB 208715/SP) Processo 1004009-85.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Eyvon Nascimento Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias. Ap�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3212 para a exclusão do excipiente do polo passivo seria necessário a regularização da matrícula no C.R.I e a atualização do cadastro junto ao Município.Conforme se verifica às fls. 116/119, houve tentativa de bloqueio apenas dos bens de KAROLLE QUEIROZ, ante ao requerimento da Fazenda.Assim, conheço dos e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3543 Processo 1003201-75.2021.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Menica Valiante Pannuto - Prefeitura do Município de Praia Grande - - Primeiro Imóvel Participações e Empreendimentos Ltda - - Carlos Alberto Antunes - - Ana Stella Ponchio Antunes - - Joaquim Pedro Antunes
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3377 - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH CANDIDO (OAB 166452/SP) Processo 1586952-39.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Construtora Sa
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2742 ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento de R$1.302,98 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), referentes ao Adicional de Insalubridade de maio de 2013 e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4372 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 0003542-84.2022.8.26.0477 (processo principal 1010571-08.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Victor Martins de Jesus - VISTOS. Defiro o pedido
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 273 da Fazenda Pública; Nº origem: 1043082-45.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: ANA CAROLINA DELSIN DE LIMA; Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP); Agravado: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A; 2001088-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta