15 resultados encontrados para 0010864-29.2017.8.26.0996 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3920 NOGUEIRA (OAB 162310/SP) Processo 0009621-97.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUAN DE SOUZA - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP) Processo 0009628-42.2017.8.26.0996 - Execução Provis
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3213 Processo 0007610-32.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 116/117: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias do total da pena imposta a FABIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 352.595.248-10, MT: 954907, RG: 49309589, RJI: 1
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3427 Processo 0010864-29.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Etevaldo Andre do Nascimento - Informações H.C. - ADV: GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP) Processo 0010864-29.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Etevaldo Andre
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3187 Processo 0010202-65.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOHNNY FERREIRA ALVES DE ALBERNAZ Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) JOHNNY FERREIRA ALVES DE ALBERNAZ, MT: 996927, RG: 52749665, RJI: 170518984-54, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pac
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4293 termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pelo requerido. O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 129 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0007674-24.2018.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Eduardo Presto Luz; Paciente: Renato Augustinho; Advogado: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Cr
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 495 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2256695-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4289 Processo 1001444-80.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Maria de Souza Silva Expedição e remessa de Mandado de Averbação da Certidão de Óbito, ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tarabai-SP - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP) JUÍZO DE D
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 301 da pena ou deixe de cumpri-la, não apresentando justificativa no prazo fixado (10 dias), deverá a serventia expedir intimação para que ele justifique os motivos do descumprimento, em 5 (cinco) dias, por meio de advogado ou da Defensoria Pública (que, nestes casos, deverá peticionar eletronicamente nos auto
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3383 - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Alex Tavares de Figueiredo, MTR: 542323-1, RG: 45824503-3, RJI: 180558840-59, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como A