11 resultados encontrados para 0010870-24.2021.5.03.0014 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RÉU 2723 ROSANGELA AMOROSO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - Agnaldo Jose Barreto INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9807a5 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. INTIMAÇÃO PEDRO AUGUSTO RINALDI COSTA Fica V. Sa. intimado para toma
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 III – CONCLUSÃO 3584 WILLIAN BRESSAN MAGALHÃESopôs embargos de declaração (ID. a71104c) arguindo obscuridade quanto ao indeferimento da justiça gratuita. A parte ré, intimada, pleiteou a rejeição dos embargos opostos (ID. Pelos motivos expostos, conheço dos EMBARGOS 4496203 / 72f3e2f). DECLARATÓRIOS opostos porWILLIAN BRESSAN MAGALHÃES,para julgá-los IMPROC
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 - ITAU UNIBANCO S.A. 3038 proferido nos autos. DESPACHO Vistosetc. PODER JUDICIÁRIO À vista do disposto no §2º do artigo 897-A da CLT, considerando a JUSTIÇA DO possibilidade de efeito modificativo em relação aos embargos opostos dê-se vista à parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Nesse sentido OJ 142 da SDI-1/TST. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 3583 BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022. MARISA SOARES LAGES VASCONCELOS Servidor Presentes os requisitos de admissibilidade e de tempestividade, conheço dos embargos de declaração. Processo Nº ATOrd-0010870-24.2021.5.03.0014 AUTOR WILLIAN BRESSAN MAGALHAES ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) ADVOGADO HELBERT LEOPOLDI
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2918 Relatado sucintamente o processo, passa-se a decidir. FUNDAMENTAÇÃO APLICAÇÃO DA LEI N. 13.467/2017 As novas regras de direito material da reforma trabalhista não podem retroagir para alcançar o direito adquirido e o ato jurídico BELO HORIZONTE/MG, 19 de setembro de 2022. perfeito, sob pena de violar a segurança jurídica. Ademais, aplica-se o princípio do Te
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2724 Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro DECISÃO dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Vistos etc. Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, devendo bases de dados na 1a. e na 2a.
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 3420 laboral. O C. TST, mediante o § 1º do art. 1º da IN 39/2016, ratificou o império, no processo trabalhista, do referido princípio da m BELO HORIZONTE/MG, 07 de novembro de 2022. irrecorribilidade das decisões interlocutórias: HENRIQUE DE SOUZA MOTA § 1º Observar-se-á, em todo caso, o princípio da irrecorribilidade em Juiz do Trabalho Substituto separado
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3069 [email protected], será monitorado em tempo real durante a realização da audiência para quaisquer esclarecimentos ou DESPACHO comunicações. Vistos etc. 9 - Intimem-se o autor e notifique-se a reclamada, incumbindo aos Ante a quitação integral do débito, intime-se a reclamada para que procuradores, quando houver, dar ciência aos seus constituintes, junt
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2914 a) férias acrescidas de um terço, relativas ao período aquisitivo limites previstos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. 2019/2020 (proporcionais), 2020/2021 (integrais) e 2021/2022 Custas pelo reclamado, no importe de R$300,00, calculadas sobre o (também integrais, já que o contrato teve início no mês de agosto); valor provisoriamente atribuído à c
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3434 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. Trabalho. 5 - Todos os participantes deverão, previamente, acessar o manual LIVIA RIBEIRO HERZOG com o “passo a passo”, para configuração, acesso e operação do sistema Zoom, que será utilizado, para a realização da audiência, DESPACHO sendo que