13 resultados encontrados para 0010888-96.2008.8.26.0309 - data: 30/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJSP 07/04/2011 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1225 (OAB: 103461/SP) (Fls: 12 ap.) 0007305-66.2005.8.26.0323 (990.10.310962-7) - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Demetrius Rodrigues da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Bastos de Oliveira Junio
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1680 nas cominações impostas in concreto a Weliton Gomes da Silva) ocorrerá em 12.04.2030. Façam-se as anotações necessárias (e após a regular intimação do sujeito passivo), encaminhem-se os autos à Superior Instância. Jundiaí, 06 de junho de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: JOSÉ AUGUSTO
TJSP 07/04/2011 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1522 Nº 0006463-52.2008.8.26.0462 (990.09.170094-0) - Apelação - Poá - Apelante: A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas para 03 (três) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 08 (oito) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentenç
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1189 Thamê Juiz de Direito - ADV: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP) Processo 1500295-19.2019.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIAS REGINALDO FERREIRA - Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1189 Thamê Juiz de Direito - ADV: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP) Processo 1500295-19.2019.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIAS REGINALDO FERREIRA - Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1189 Thamê Juiz de Direito - ADV: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP) Processo 1500295-19.2019.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIAS REGINALDO FERREIRA - Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1189 Thamê Juiz de Direito - ADV: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP) Processo 1500295-19.2019.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIAS REGINALDO FERREIRA - Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1189 Thamê Juiz de Direito - ADV: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP) Processo 1500295-19.2019.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIAS REGINALDO FERREIRA - Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1521 13.964/19 e o disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público, lançando-se, após, as movimentações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, procedendo d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1578 Código, às seguintes cominações: penas privativas de liberdade de 16 (dezesseis) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão (regime inicial fechado possibilitada a progressão criminal como crime hediondo, sem o direito de recurso em liberdade). pagamento de 33 (trinta e três) dias-multa, calculado