Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1101 109 - 0008373-83.2006.8.26.0495 (990.10.377605-4) - Apelação - Registro - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Jose da Silveira Brum - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB: 125871/SP) (Fls: 67) 42 - 0008966-43.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 947 Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 0006768-78.2009.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Renê Ricupero - Apelante: Luiz Carlos Rando Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram ao apelo provimento parcial somente para fixar a pena de 10 (dez) dias-mult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1368 Montoro Martins (OAB: 150226/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0005537-47.2008.8.26.0082 (990.09.214254-2) - Apelação - Boituva - Apelante: Claudinei Aparecido Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wanessa