Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 57512 Votos Revisores JUÍZO SENTENCIANTE: LETÍCIA HELENA JUIZ DE SOUZA DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI > Acórdão Processo Nº RO-0010905-12.2017.5.15.0136 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE ARTUR LUIZ DOS SANTOS ALVES ADVOGADO NATALIA KUJAVO(OAB: 338251/SP) ADVOGADO CLEBER ROGERIO KUJAVO(OAB: 193861-D/SP) RECORRIDO NUNES CARRAO CONSTRUCO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 60584 4 - O prazo total para as etapas 1 a 3 será improrrogável, salvo motivo de força maior, de 90 (noventa) dias, sob pena de incorrer nas penalidades previstas no art. 468, inciso II e §1º, do NCPC. Processo: 0010905-12.2017.5.15.0136 AUTOR: ARTUR LUIZ DOS SANTOS ALVES Dados do perito (a serem observados inclusive para pagamento RÉU: JOAO CAETANO DE MELLO NETO e o

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 6818 TEL.: (19) 35619391 - EMAIL: [email protected] Presentes os pressupostos à sua admissibilidade quanto à tempestividade e representação processual, e dispensada a parte autora do recolhimento das custas, processe-se o recurso ordinário por ela interposto, notificando-se a parte contrária para PROCESSO: 001

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 60583 1 - Em observância aos princípios de celeridade, razoável duração do processo e efetividade na entrega da tutela jurisdicional, Notificação Processo Nº RTOrd-0010905-12.2017.5.15.0136 AUTOR ARTUR LUIZ DOS SANTOS ALVES ADVOGADO NATALIA KUJAVO(OAB: 338251/SP) ADVOGADO CLEBER ROGERIO KUJAVO(OAB: 193861-D/SP) RÉU NUNES CARRAO CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO JULIANO

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 nº 12.350/2010 no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, bem como a IN 6819 ADVOGADO ADVOGADO NATALIA KUJAVO(OAB: 338251/SP) CLEBER ROGERIO KUJAVO(OAB: 193861-D/SP) NUNES CARRAO CONSTRUCOES LTDA - ME JULIANO DA SILVA(OAB: 155050/MG) JOAO CAETANO DE MELLO NETO JOSE FABRICIO STANGUINI(OAB: 248180/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 1500/14 da RFB (RRA 06). RÉU O recolhimento da contribuiçã

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6370 ILEGITIMIDADE DE PARTE Considerando que as condições da ação são analisadas de forma abstrata, a alegação do segundo réu de que não é parte legítima para figurar no polo passivo da lide será apreciada no mérito da sentença. Rejeito. VÍNCULO DE EMPREGO O autor alega que foi contratado pela ré Nunes Carrão Construç�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 57514 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conhecer do recurso or

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 57517 Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conhecer do recurso ordinários interposto pelo reclamante e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 07 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando na cadeira do Exm

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inclua(m)-se o(a)(s) reclamante(s) no sistema EXE15 junto ao 34158 Cumpra a Secretaria. processo piloto com a devida atualização do "quantum debeatur", mantendo-se, assim, referido sistema atualizado. Pirassununga, 3 de julho de 2018." Notificação Junte-se cópia deste despacho nos autos do processo piloto, devendo a Assistente de cálculos efetuar a atualização do "

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 44313 Avenida Padre Antônio Vann Ess, 1241, Rosário, PIRASSUNUNGA PODER JUDICIÁRIO - SP - CEP: 13634-000 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (19) 35619391 - EMAIL: [email protected] Processo: 0010920-49.2015.5.15.0136 PROCESSO: 0010905-12.2017.5.15.0136 AUTOR: ANA PAULA MARTINS GONCALVES CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: MUNICIPIO DE SANTA