11 resultados encontrados para 0010953-53.2013.4.03.6303 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE COSTA SOARES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010946-61.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANISIO ZUFFO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010947-46.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NI
Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0010944-91.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MAZZARELLA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0010948-31.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANUEL ANTÔNIO CESÁRIO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S
0464 PROCESSO: 0010230-34.2013.4.03.6303 RECTE: JOSE LOPES ALVARES ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 24/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0465 PROCESSO: 0010256-04.2014.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO RECTE: MARIA DO CARMO AVILA DE OLIVEIRA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO N
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010499-25.2012.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP268097 - LÚCIA HELENA PIROLO CREN RELATOR(A): Juiz(a) Federal FE
São Paulo, 18 de junho de 2014. 0093618-45.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301094602 - OSWALDO MALAFATTI (SP098501 RAUL GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003163-52.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301094702 - AGENOR BOZZI (SP145315B - ADRIANA MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP138618 - ANDREIA MARIA TORREGLOSSA) 0003581-19.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301094677 - DURVALINA LEARDINI DE MELO (SP312716
DECISÃO TR-16 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, determino o que se segue: Conheço dos embargos de declaração, mas os rejeito, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos; Não conheço do agravo interposto contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário; Intimem-se. Cumpra-se. 0009183-25.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301014935 - JOSE SIDNEI MALAGODI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTIT
MARIA OLIVEIRA DE LIMA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009184-10.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301091581 - CARMI LEDA OLIVEIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006308-82.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301091541 - JOÃO RAYMUNDO DE CARVALHO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X IN
RODRIGUES MENDES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003123-91.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301179543 - CILENE MARIA OLIVEIRA DE LIMA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009184-10.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301179536 - CARMI LEDA OLIVEIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIO
pelo legislador, substituindo-os por outros que entenda mais adequados para repor as perdas geradas pela inflação, sob pena de ingerência indevida de um Poder na esfera do outro. Nesse diapasão, já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo que a “(...) figura do “judge makes law” é incompatível com a tripartição do Poder, pois gera o arbítrio do Judiciário, a par de invadir a esfera legiferante, atribuição de outro poder (...). Onde irá a certeza do direito se cada Juiz se
MARIA OLIVEIRA DE LIMA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009184-10.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301091581 - CARMI LEDA OLIVEIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006308-82.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301091541 - JOÃO RAYMUNDO DE CARVALHO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X IN