Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1948 Processo 0010186-71.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010186) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.F.A. - A.D.A. - Vistos. A fim de apreciar o pedido de expedição de certidão de inteiro teor, comprove o interessado que detém a condição de beneficiário da justiça gratuita na a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1910 a qual a redução do valor das astreintes disposta pelo § 6º do art. 461 do CPC não faz coisa julgada material, podendo seu valor ser revisto, a qualquer tempo, caso se torne insuficiente ou excessivo. 2. A convicção a que chegou o Tribunal a quo, ao entender pela exorbitância do valor da multa diá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2049 CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0004026-16.2002.8.26.0408 (408.01.2002.004026) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Arte Realce Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - - Jose Machado da Silva - - Marinez de Oliveira da Silva Vistos. Indefiro o sobr