Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5968 RÉU VIANET TV POR ASSINATURA LTDA - ME CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RAFAEL FORTUNATO - ME Intimem-se. RÉU ADVOGADO RÉU Em 13 de Abril de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho Despacho - CAIO DOS SANTOS GRITSPA - CLARO S.A. Processo Nº RTOrd-0011010-24.2016.5.15.0071 AUTOR LUDIMILA SOUSA BARBOSA ADVOGADO SUZIANE MART

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. 711 Intimado(s)/Citado(s): - CAIO DOS SANTOS GRITSPA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de PODER JUDICIÁRIO revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e JUSTIÇA DO literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL C

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2556 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. CLARO S.A., qualificada nos autos do recurso ordinário interposto, interpõe os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando que houve contradição, no V. Acordão, quanto ao índice de correção monetária a ser adotado e omissão no que tange ao RICAR

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) 2557 PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT PROCESSO TRT/15a. REGIÃO No. 0011011-72.2017.5.15.0071 (art

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Roberto Barroso, Primeira Turma, Data de 10/8/2018). 638 Procurador ciente. Porém, no caso dos autos, a r.decisão de ID 60d1b35, realmente transitou em julgado, razão pela qual o agravo de petição não pode ser provido. RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator Dispositivo Votos Revisores PELO EXPOSTO, decide este Relator, conhecer do Agravo de Petição e NEGAR

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 55051 quarenta reais), equivalentes a 2% sobre o valor da condenação, que arbitro, provisoriamente, em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Intimem-se as partes. Mogi Guaçu, 19 de dezembro de 2018 I - RELATÓRIO Daniele Fernandes dos Santos Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por CAIO DOS Juíza do Trabalho SANTOS GRITSPA contra VIANET TV POR ASSINATURA LTDA ME, C

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ambiente laboral propiciador do seu surgimento ou do seu agravamento. O mesmo diploma legal, em seu art. 21, I, explicitou que há acidente de trabalho quando configurado o liame concausal entre a doença e o tipo de tarefa exercida (causalidade indireta ou equivalência dos antecedentes), o que quer dizer: o trabalho provoca ou agrava o evento danoso. Portanto, a interpretaç�

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RAFAEL FORTUNATO - ME ARLEY CARDOSO MORAES(OAB: 374713/SP) KLEBER BURATIERO 19533 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada da decisão id:90033ce , cujo dispositivo segue Intimado(s)/Citado(s): abaixo: - CAIO DOS SANTOS GRITSPA Posto isso, nos termos da fundamentação, conheço

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 9876 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI MARQUESI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE SOARES(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) VIANET TV POR ASSINATURA LTDA - ME CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RAFAEL FORTUNATO - ME ARLE

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 25570 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada para audiência inicial designada no dia 13/03/2018 às 09:25h. Fica V. Sa. intimada para audiência una (rito sumaríssimo) Notificação Processo Nº RTSum-0010969-23.2017.5.15.0071 AUTOR MARIO LOPES JUNIOR ADVOGADO SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO(OAB: 248357-D/SP) RÉU DROGARI