Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GLEIBE DA SILVA LEME - JOWANEL INDUSTRIA DE MOVEIS ESTOFADOS LTDA Processo Nº RO-0011020-53.2014.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) RECORRENTE NEILSON ALVES GALVAO ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) RECORRIDO ATLANTICO SU

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 INTIMAÇÃO 1411 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1f869 proferido nos autos. DESPACHO - CRC Considerando que a reclamada pagou a primeira parcela, deixo de DESPACHO - jm executar o débito, por ora. Aguarde-se o cumprimento integral do Vistos etc. acordo. Diante da petição de ID. e324ecb e documento anexo, notifique-se

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é 164 Jurisprudencial 382 da SDI-1 do C. TST. vedado na esfera extraordinária. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST fundamenta sua

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsabilidade civil, de maneira que improcede o pedido 1784 Campinas, 29 de junho de 2016. reconvencional. DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VERANICI APARECIDA FERREIRA Alerto as partes no sentido de que o cabimento de Embargos de Juíza do Trabalho Substituta Declaração está restrito às hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015. Ex

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 163 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, o que inviabiliza o Processo: 0011020-53

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 20248 arcar com suas obrigações. SERTÃOZINHO/SP, 22 de julho de 2020. Portanto, a desconsideração da personalidade jurídica denominada POLYANNA SAMPAIO CÂNDIDO DA SILVA SANTOS "inversa" visa alcançar bens de sócio ou administrador que se valeu Juíza do Trabalho" da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com SERTAOZINHO/SP, 21 de setembro de

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS Processo Nº ROPS-0010642-76.2016.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE EMBRAER S.A. ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) RECORRIDO BASEVALE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO IZAEL MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BASEVALE EN

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A. MAURICIO PEPE DE LION(OAB: 186190/SP) GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) WALTER TSUYOSHI ODA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 8652 revisado, conforme se mostrar a complexidade e volume de trabalho. O perito deverá pautar-se pelos

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE SAO PAULO DOCLACIO DIAS BARBOSA(OAB: 83431-D/SP) LUCIANE VELOSO DE OLIVEIRA DA SILVA PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 321164/SP) CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - LUCIANE VELOSO DE OLIVEIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4187 Processo: 0011033-52.2014.5.15.0131 Em 4 de Abril de 2016. AUTOR: FRANCISCO JOSE VIEIRA DA SILVA RÉU: VIACAO COMETA S A DESPACHO fmd Para maior celeridade na fase processual que se inicia, em observância ao inciso LXXV, do artigo 5º da CF, combinado com o § Juiz(íza) do Trabalho 6º do artigo 879, da CLT, nomeio o perito, Sr. MARCELO Notificação FRANCISCO NOG