Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1227 0005305-83.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saude Centro de Pessoal da Adm Sup e Sede - Embargdo: Marcia Duque Rosa - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Karla Viviane Loureir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 772 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 VISTA Nº 0000538-26.2011.8.26.0315/50000 - Agravo Regimental - Laranjal Paulista - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nutrilapa Comercio de Oleo Vegetal e Animal Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1487 de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinha