11 resultados encontrados para 0011024-25.2010.8.26.0309 - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 0004577-21.2007.8.26.0052 Ao Des. Cardoso Perpétuo Apelação 0001770-29.2010.8.26.0438 0002093-98.2010.8.26.0352 0003878-85.2005.8.26.0606 0008527-35.2010.8.26.0019 0035544-50.2010.8.26.0050 9000001-97.2008.8.26.0405 0001988-50.2009.8.26.0484 0002412-45.2006.8.26.0372 0004452-69.2007.8.26.0370 0016217-37.2009.8.26.0606 0045668-31.2009.8
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2380 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL - Gaspar-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : CELSO LUIZ FELTRIN VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026794-44.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002311-46.2000.8.24.0024 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL - Gaspar-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : SILVIO FELTRIN VARA:12�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 753 (OAB: 51619/SP) - Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0007973-55.2005.8.26.0220 - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Recorrente: Mauredes Alves dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE AD
TJSP 16/02/2012 - Pág. 1549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1549 (OAB: 235739/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 9000003-07.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Romildo Gomes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 679 Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Advogado: Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP) (Fls: 88) 68 - 0009624-11.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apte/Apdo: Aldemir Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) (
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 186 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/04/2011 0012379-80.2009.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edson Mauricio da Silva; Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-52.2009.8.26.0344; A
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 213 Fábio Henrique de Clair Guedes; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2012 0027892-92.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.027892-0/000000000; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Lindomar Sousa Oliveir
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 151 0014157-86.2010.8.26.0564 (990.10.510742-7); Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.014157-4/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Stiven Sócrates de Oliveira; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 813 Apelante: Claudemir da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 0007093-80.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San Juan França Apelante: And
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1077 Processo 0007334-12.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX DA SILVA BRANDAO e outros - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para o fim de:- ABSOLVER LUCIANA JOSEFA DE ARAÚJO, qualificada nos autos, da imputação nas sanções do artigo 155, §4ª, II do Cód