Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 5090 Recurso parcialmente provido, para deferir a multa normativa da cláusula 79 da CCT 2015/2017 (fl. 198). Em 16/09/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Honorários advocatícios em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- O presente feito foi distribuído no dia 17/04/2017,

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) WAL MART BRASIL LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) RÉU ADVOGADO 93662 ec DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - WAL MART BRASIL LTDA Na liquidação por simples cálculo, a conta pode ser elaborada pelo devedor, incumbindo a ele, a partir do momento em que a sentença se tornou eficaz, realizar a conta em confor

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS MOREIRA LUCAS ESPINDOLA SOUZA(OAB: 425827/SP) MTL COMERCIO REPRESENTACAO E ALUGUEL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA LUIZ BARROSO DE BRITO(OAB: 303103/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ACO-FER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - FELIPE DOS SANTOS MOREIRA - MTL COMERCIO REPRESENTACAO E ALUGUEL DE MATERIAIS PARA CONSTRUC

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 10235 ainda não liberados, a cargo da(s) reclamada(s), na forma do art. Não há falar em compensação de valores, uma vez que o 790-B da CLT, devendo ser observado o entendimento da OJ trabalhador não ostenta a condição de devedor em face da 198/SDI-I/TST na atualização monetária. empregadora. Por outro lado, já foram autorizadas eventuais deduções quando cabí

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS(OAB: 214835/SP) KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA DANILA GUARNIERI DE CARVALHO(OAB: 262609/SP) REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) MARINA CARIOLA MARTINS DE BARROS(OAB: 395027/SP) FERNANDA GABRIELA S

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 5091 PROCESSO N.º 0011025-97.2017.5.15.0122 tais como as que regem os honorários advocatícios e as custas RECURSO ORDINÁRIO - 2ª TURMA - 4ª CÂMARA processuais -, serão observadas as vigentes ao tempo do 1º RECORRENTE: RICARDO FERREIRA METTESTAINER ajuizamento da ação, com base aos princípios do devido processo 2º RECORRENTE: 3M DO BRASIL LTDA. legal e da

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 11740 COMERCIO LTDA. Depósito recursal efetuados pela reclamada. fm Custas já recolhidas. DECISÃO PJe-JT Libere-se ao reclamante os valores incontroversos. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da diferença o Vistos, etc. débito, (planilha do Id anterior) devidamente atualizado no prazo de O reclamante impugna os cálculos apresentados pela reclamada, 15

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1334 bolsas e auditoria nos armários, sendo que é o empregado quem os pagamento de indenização por danos morais. Nesse sentido, cito abre para vistoria. Declarou que é livre o uso de banheiro, bastando julgado da minha relatoria, com ressalva de entendimento pessoal, que seja avisado o colega. Processo nº 0011025-97.2017.5.15.0122, julgado em 16/09/2021. A testemun

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1326 caracterizar sua falta de credibilidade ou isenção. pagamento de diferenças salariais pela não observância do piso Como se vê, são contraditórias as informações das testemunhas normativo e cestas básicas conforme previsão normativa, sendo quanto à restrição para o uso de banheiros. inegável o descumprimento da norma coletiva. Lembro que havendo prova