Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 0003479-73.2015.8.26.0099 Ao Des. De Paula Santos Apelação 0007345-32.2015.8.26.0506 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Apelação 0011027-63.2015.8.26.0451 Ao Des. Hermann Herschander Apelação 0015203-29.2015.8.26.0114 Ao Des. Walter da Silva Apelação 0006920-05.2015.8.26.0506 Ao Des. Marco de Lor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005475-55.2015.8.26.0019; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: A. D. F.; Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP); Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 PROCESSO :0010975-67.2015.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3524/2015 - plantão - Piracicaba EXEQTE : J.P. EXECTDO : J.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0010976-52.2015.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE MED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2488 E.P.S. - A.C.P.O. - Nº ordem 2315/09 - R 081 - Vista dos autos (Dr. João José) - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), FLAVIA FERREIRA DA SILVA (OAB 148795/SP) Processo 0033506-89.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033506) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.L.C.L. - Proc. 2222/11 (nº de ordem) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1202 38 - 0009827-06.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Denis Fiuza de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Alves Belinotte (OAB: 313901/SP) 39 - 0011027-63.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2145 Nº 0011027-63.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fabricio Fernando Correa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2876 Processo 1500569-34.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO REZENDE DO CARMO SILVA - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1145 ora paciente, em síntese, estar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, pois está preso desde 14 de novembro de 2014, sem que a sentença tenha sido proferida. Aponta, ainda, que a instrução criminal encerrou-se em 4 de novembro de 2015 e desde esta data, o processo encontra-se parado. Requer diante disto, a