Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 152 precatória foi devolvida, arquivem-se. Int. - ADV: ELIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 397020/SP) Processo 0006696-70.2012.8.26.0248 (248.01.2012.006696) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Veronica Pricoli Scheel - Emerson Antonio Fernandes - DRA. FLÁVIA: o documento de fls. 81 não se presta pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 152 precatória foi devolvida, arquivem-se. Int. - ADV: ELIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 397020/SP) Processo 0006696-70.2012.8.26.0248 (248.01.2012.006696) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Veronica Pricoli Scheel - Emerson Antonio Fernandes - DRA. FLÁVIA: o documento de fls. 81 não se presta pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 180 da comprovação de fatos que revelem o desvio de finalidade (teoria maior subjetiva) ou a confusão patrimonial (teoria maior objetiva), conforme exigência do art. 50, “caput”, do CC. 3. Os fatos que configuram a confusão patrimonial ou o desvio de finalidade devem ser ao menos indicados de forma clar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 171 Processo 1011672-30.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.S.N. - Vistos. Ante os riscos impostos pela pandemia do COVID-19, os atos presenciais encontram-se suspensos por determinação da E. Presidência deste Tribunal, motivo pelo qual inviável a lavratura do termo de guarda, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 139 atuais proprietários. Após, considerando o disposto no § 4º, do art. 792, do CPC, segundo o qual, “antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias”, expeça-se o necessários para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 177 Processo 1008822-95.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Construtora Mingardi & Elias Ltda - Carlos Eduardo Scalet Gandini - Vistos. Fls. 109/112: encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito prolator da sentença de fls. 106/107 para apreciação dos embargos de declaração. Int. - A