Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES(OAB: 98551/SP) SFO COSMETICOS LTDA PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA RÉU RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 14119 ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES(OAB: 98551/SP) SFO COSMETICOS LTDA PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA RÉ

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 10174 observância ao princípio constitucional da progressividade do SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 28.378.870/0001 imposto de renda - artigo 153, §2º, -18; SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 762.640.928-00; I, da Constituição Federal e à Instrução Normativa nº 1127/2011 da PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 978.398.178-15 RFB. DESTINATÁRIO: SFO HOLDI

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 - honorários advocatícios sucumbenciais à razão de 10% do valor 10177 GUARATINGUETA/SP, 09 de novembro de 2020. da condenação, tudo nos SANDRA MARA MAIA BRAGA MACHADO moldes da fundamentação, que passa a integrar o decisum para Servidor todos os efeitos legais. Procede a dedução de valores quitados pela ré sob iguais títulos aos deferidos através da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2003 Processo 1001934-79.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emivan da Silva Rocha - Vistos. Tendo em conta ofício recebido nesta unidade, em 15/09/2021, arquivado em pasta própria, oriundo dos autos 0011032-02.2020.5.15.0020, da Vara do Trabalho de Guara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2002 Saliento que aquele juízo já foi comunicado, via ofício, acerca da penhora realizada, bem ainda, que os autos estão na fase de conhecimento e que, até o presente momento, não houve expropriação de quaisquer bens dos requeridos. No mais, reporto-me ao retro decidido. Intimem-se. - ADV: JESSICA RAMOS AVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2001 HENRIQUE RAMOS ROSA (OAB 409764/SP) Processo 1001776-24.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Eduardo Marques Farias - Vistos. Tendo em conta ofício recebido nesta unidade, em 15/09/2021, arquivado em pasta própria, oriundo dos autos 0011032-02.2020.5.15

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 14118 ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES(OAB: 98551/SP) SFO COSMETICOS LTDA PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 28.378.870/0001 -18; F & F COSMETICOS LTDA, CNPJ: 27.898.538/0001-11; F & F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.027.958/0001-22; SFO COSMÉTICOS LTDA (IMPÉRIO COSMÉTICOS); F & F

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU LEILOEIRO JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES(OAB: 98551/SP) SFO COSMETICOS LTDA PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR 10171 Embora regularmente citadas, as reclamadas não apresentaram contestação, sendo declaradas revéis e confessas quanto à matéria de fato, razão

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10909 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0012391-21.2019.5.15.0020 AUTOR WASHINGTON WILLIANS NOGUEIRA REIS ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) RÉU JEFERSON AMADOR BUENO ADVOGADO ANA CAROLINA GUEDES DOS SANTOS AMADOR BUENO(OAB: 298369/SP) RÉU J.P.A.B. DAMASIO COMERCIO E MANUTENCAO AUTOMOTIVA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA GUEDES DOS SANTOS AMADOR B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1696 152098/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 23020/SP) Processo 1000344-33.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais - Ricardo Streitenberger - Vistos. Tendo em conta ofíc