Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1280 Aplica-se o CDC ao caso vertente, por tratar-se de relação de consumo, inserindo-se no contexto do artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.078/90, tendo o autor como destinatário final e consumidor. Ademais, aplica-se às instituições financeiras o Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297 do STJ). O con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1695 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2020 Processo 0009863-57.2010.8.26.0348 (348.01.2010.009863) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2507 Fornecimento de Energia Elétrica - Geova Severino da Silva - Eletropaulo Metropolitana - Manifeste-se o exequente quanto a fl. 46. - ADV: JÉSSICA IVANIZE DA SILVA (OAB 419245/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0004526-04.2021.8.26.0348 (processo principal 1004632-90.2014.8.26.0348) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2111 37/39 está subscrito apenas pelo patrono do requerido. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP) Processo 0006520-53.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006520) - Arrolamento de Bens - Maria de Lourdes da Silva L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1471 Processo 0008724-12.2006.8.26.0348 (348.01.2006.008724) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Roberto Strufaldi - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora: Certifico e dou fé que deixo de expedir o mandado de levantamento, conforme o determinado em fls.187, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1940 petições em papel nos presentes autos. Proceda-se a intimação da parte autora por carta, para que dê regular andamento ao feito, manifestando-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1324 sustenta ser impossível a incidência de juros moratórios no período compreendido entre a homologação do cálculo de liquidação e a data anterior à inscrição do precatório. A) Quanto à atualização do débito, a partir da elaboração do cálculo de liquidação deve ser aplicado o IPCA-E. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1294 inscreveu na dívida ativa os débitos de IPTU dos anos de 1996, 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002, não tendo providenciado, até o ajuizamento desta ação, a interrupção da prescrição. Assim, decorrido o quinquídio, incabível a cobrança dos valores, razão pela qual requer o autor sejam declarados inexig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1104 o rito pelo qual tem andamento estes autos (art. 733 do CPC) não há que se falar em penhora. Aguardo efetiva manifestação. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), SANDRA APARECIDA COSTA NUNES (OAB 85970/SP), JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO (OAB 96958/SP) Processo 0010533-08.2004.8.26.0348 (348.01.2004.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1846 custas. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP) Processo 0009234-88.2007.8.26.0348 (348.01.2007.009234) - Procedimento Comum Cível - Paulo Machado - Banco Bradesco - Vistos, Ante a concordância do requerido, acolho a habilitação dos herdeiros de Paulo Machado (fls. 161/2 e 188/2