Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 936 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2178 tornando-a definitva, fato ocorrido em 17/06/2014. A presente ação foi proposta em 27/12/2017, portanto, em prazo superior aos três anos, verificando-se então a prescrição trienal, conforme disposto no artigo 206, § 3º, V, do CC. Em casos semelhantes, assim já se decidiu: APELAÇÃO. MANDATO. PRESTAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1668 0011039-12.2010.8.26.0400 (400.01.2010.011039-4/000000-000) Nº Ordem: 001918/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - LUCIANO NOGUEIRA FERREIRA - ME E OUTROS X EDISOM JESUS DE SOUZA - Fls. 447/448 - Vistos, etc. LUCIANO NOGUEIRA FERREIRA-ME ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZACAO POR