Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP130706 - ANSELMO ANTONIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004870-41.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6306002800 - DIRCE PEREIRA GREGORIO DOS SANTOS (SP350872 - RAULINDA ARAÚJO RIOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002967-68.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6306002771 - IRANDI SANTANA (SP349060 - LUCAS S

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 27/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0211 PROCESSO: 0009368-63.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IZALTINO DE FREITAS ARAUJO ADV. SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 28/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0212 PROCESSO: 0009838-52.2014.4.03.6338 RECTE: WILSON SAMPAIO DANTAS ADV. SP321638 - IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS e ADV. SP321152 - N

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP130706 - ANSELMO ANTONIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004870-41.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6306002800 - DIRCE PEREIRA GREGORIO DOS SANTOS (SP350872 - RAULINDA ARAÚJO RIOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002967-68.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6306002771 - IRANDI SANTANA (SP349060 - LUCAS S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0034 PROCESSO: 0008623-52.2014.4.03.6302 RECTE: EDUARDO JOSE DOS SANTOS ADV. SP325606 - GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA e ADV. SP279195 - CLOVIS BRONZATI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 18/11/2014MPF: NãoDPU: Não 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 27/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0211 PROCESSO: 0009368-63.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IZALTINO DE FREITAS ARAUJO ADV. SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 28/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0212 PROCESSO: 0009838-52.2014.4.03.6338 RECTE: WILSON SAMPAIO DANTAS ADV. SP321638 - IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS e ADV. SP321152 - N

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0010168-48.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDILTON GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: SP352988 - ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0011580-14.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6306001865 - SUELI DOS SANTOS SILVA (SP353353 - MARCIO NAVARRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002162-18.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6306001801 - DAVI ANTONIO DE OLIVEIRA (SP114735 - LUCELIA STAHL RIBEIRO, SP313279 - ELISABETH STHAL RIBEIRO) X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0034 PROCESSO: 0008623-52.2014.4.03.6302 RECTE: EDUARDO JOSE DOS SANTOS ADV. SP325606 - GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA e ADV. SP279195 - CLOVIS BRONZATI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 18/11/2014MPF: NãoDPU: Não 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SELMA ROSANA DIAS (SP319732 - DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI) 0002157-93.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306022261 - MARGARIDA EVA CORREA LIMA (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005945-18.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306022247 - JOAO GAMA NETO (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Física incidente sobre os rendimentos recebidos acumulativamente (artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). No