Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3597 NECESSIDADE DE RETRATAÇÃO PARCIAL.1.1. CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS JUDICIAIS DO INSS APURADOS EM AÇÃO ACIDENTÁRIA INDEXADOR IPCA-E, A PARTIR DE 30/06/2009, NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947, EM 20/09/2017.1.2. JUROS DE MORA A PARTIR DE 30/06/2009 DEVE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1044 Nº 0010995-30.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mauro Carlos Alberti - Embargdo: Odete Eduardo de Camargo Oliveira - Embargdo: Nivardo de Oliveira - Embargdo: Nivaldo Foratto - Embargdo: Nelson Rosa do Nascimento - Embargdo: Nelson Dionisio - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 151 Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Marina Durlo Nogueira Lima (OAB: 260306/SP) (Procurador) - Emersom Gonçalves Bueno (OAB: 190192/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010997-40.2006.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Sandra de Jesus Sousa Pereira Embargdo: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2000 11.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Marlene de Souza Laranjeira - Vista à exequente fls. 65/69. Nada Mais. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0006370-86.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1005085-41.2021.8.26.0348) (processo principal 100508541.20