13 resultados encontrados para 0011060-06.2014.403.6128 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
PRINCIPAL: 0011051-44.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIA TEXTIL SACOTEX SA EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO VARA : 1 PROCESSO : 0011054-96.2014.403.6128 PROT: 04/09/2014 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0011053-14.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: AUGUSTO GONCALVES NETTO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO VARA : 2 PROCESSO : 0011056-66.2014.403.6128 PROT: 04/09/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 00110
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: JOMELE COML DE ALIM LTDA SUC VITALIA IND E COM BEB LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0011057-51.2014.403.6128 PROT: 04/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: COTTON CONFECCOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0011060-06.2014.403.6128 PROT: 04/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: SIGMA - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO VARA : 2 PROCESSO : 0011064-43.2014.403.6128 PROT: 04/09/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011060-06.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VILSON VALVERDE EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO VARA : 2 PROCESSO : 0011068-80.2014.403.6128 PROT: 04/09/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011067-95.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: THEOTO S A INDUSTRIA E COMERCIO EMBARGADO: UNI
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ENTIDADE PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO VERA ASSUNTA VALVERDE BERGAMO e outros(as) SP184970 FÁBIO NIEVES BARREIRA e outro(a) VIVIAN CRISTINA VALVERDE LILIAN CRISTINA VALVERDE SP184970 FÁBIO NIEVES BARREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES AR
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ENTIDADE PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO VERA ASSUNTA VALVERDE BERGAMO e outros(as) SP184970 FÁBIO NIEVES BARREIRA e outro(a) VIVIAN CRISTINA VALVERDE LILIAN CRISTINA VALVERDE SP184970 FÁBIO NIEVES BARREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES AR
Art. 13. As ordens judiciais de bloqueio de valor têm como objetivo bloquear até o limite das importâncias especificadas e são cumpridas com observância dos saldos existentes em contas de depósitos à vista (contas correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e demais ativos sob a administração e/ou custódia da instituição participante. § 1o Essas ordens judiciais atingem o saldo credor inicial, livre e disponível, apurado no dia útil seg
O gesto efetuado pelo segurança, relatado pela testemunha, de dar de ombros e girar os braços para a frente, não é interpretável como escárnio, mas como indicação de que ele nada poderia fazer frente a situação, e que ele não poderia permitir a entrada com objeto metálico. Não há relato de que o autor tenha pedido para falar com o gerente, ou que tenha sido atendido por algum funcionário que poderia decidir sobre a exceção. Não foi o segurança que o mandou tirar as botas, mas
0000982-79.2016.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000981-94.2016.403.6128) METALGRAFICA ROJEK LTDA(SP192304 - RENATO SCOTT GUTFREUND) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) Nos termos do 4º, do art. 162, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, em 05 dias, em razão do retorno do TRF da 3ª Região. EMBARGOS DE TERCEIRO 0011063-58.2014.403.6128 - (
0009745-40.2014.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009744-55.2014.403.6128) EBAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA(SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) Vistos em sentença.Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por Ebal Empresa Brasileira de Alumínio Ltda - massa falida em face da União Federal objetivando declaração de que os juros incidentes sobre os créditos, devidos após a sua quebra, sejam solvidos somente se
Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA. em face da FAZENDA NACIONAL objetivando a desconstituição dos créditos tributários consolidados na CDA n. 80.7.13.007003-10.Os presentes embargos foram ajuizados em 15/04/2015. Nos autos principais, a Fazenda Nacional informou que a Embargante aderiu a parcelamento em 29/08/2014 (fls. 89/91).Os autos vieram conclusos para sentença.É o relatório. Decido.A jurisprudência do C. STJ sedimentou o