39 resultados encontrados para 0011063 75.2017.5.15.0101 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO LUCAS DE OLIVEIRA GALVAO PEDRO FELIPE BORTOLETTO(OAB: 424222/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUCAS DE OLIVEIRA GALVAO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADV
3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 83819-S/PR) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A - RODSON MANTOVANI Processo Nº RR-0000200-75.2022.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. MARA LÚCIA VILELA
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem. 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer red
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 5226 PROCESSO nº 0011063-75.2017.5.15.0101 (ROT) periculosidade, honorários periciais, índice de atualização RECORRENTES: ROGERIO DE SOUZA SANTOS , FUNDACAO monetária e contribuições previdenciárias - taxa Selic. MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA, FUNDACAO A terceira ré (Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA) DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MAR
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB: 175156/SP) FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 327882/SP) ROGERIO DE SOUZA SANTOS THIAGO AURICHIO E
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 8005 benefícios da justiça gratuita à reclamada, em julgamentos Pois bem. proferidos nos autos do Processo n.º 0011058-53.2017.5.15.0101 Para apuração da existência, ou não, da insalubridade alegada pelo em sessão realizada no dia 8/9/2022, sob a relatoria do Exmo. reclamante, foi determinada a realização de prova pericial por Desembargador João Alberto Alves
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 8001 esta Câmara que a CLT, por força do disposto no citado art. 899, Os presentes autos encontram-se submetidos ao rito sumaríssimo §10º, equiparou as entidades filantrópicas aos beneficiários da instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto que o valor da causa é justiça gratuita para fins de isenção do depósito recursal, razão pela inferior a 40 (quarenta) sa
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2064 Portanto, ao contrário do que deduz a embargante, o Colegiado, em embargos declaratórios. momento algum, desconsiderou o fato de que a embargante Rejeito. contasse com autorização normativa e/ou autorização concedida Por derradeiro, conforme a jurisprudência pacífica consolidada (OJ por acordo individual escrito para a instituição da compensação de SDI-1