Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1884 83821/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP) Processo 0009052-31.2005.8.26.0362 (362.01.2005.009052) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Laíde Aparecida Ratiqueri Leonel Machado - Antônio Ratiqueri - Vistos HOMOLOGO por sentença, para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1428 não impede a verificação da correção dos cálculos em execução de sentença. É o que passo a fazer. Nada impede a execução de correção monetária, pois referido instituto destina-se tão somente a preservar o valor da moeda, o que possibilita a incidência ainda que não mencionada na sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1423 ao legislador infraconstitucional. Às partes, de uma relação contratual ou estatutária, deve-se fazer o exame a partir da natureza do ato, se disponível ou não, se há lei específica regulando a situação ou mesmo norma contratual. 5. “O cancelamento de benefício previdenciário por renúncia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1975 o valor total do acordo entabulado), no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. No silêncio, intimem-se-os, via postal, via postal para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1383 Processo 0007377-62.2007.8.26.0362 (362.01.2007.007377) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Dinamérico Pires - Banco Nossa Caixa - 1002/2007 - 1-Já levantada a guia a maior no valor de R$7.546,31 pelo banco réu, às fls. 345. 2-Expeça-se mandado de levantamento da diferença ao autor no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1286 termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1912 prazo de dez dias, indique o interessado as peças necessárias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 0005913-42.2003.8.26.0362 (362.01.2003.005913) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Augusto de Carvalho - Vistos. Fls.