Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 5378 empregador. Não seria, portanto, razoável exigir já com a Petição ISTO POSTO, JULGO extintos com apreciação de mérito os Inicial, exemplificativamente, a perfeita quantificação de horas pedidos anteriores a 22/09/2012 e PARCIALMENTE extraordinárias ou mesmo de compensação por danos morais, eis PROCEDENTES os pedidos formulados por GENIVAL BARBOSA que, n

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ODOM PEDRO DO NASCIMENTO 4509 Fundamentação Processo: 0013038-52.2015.5.15.0021 AUTOR: LAERCIO FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RÉU: JBS LOCACAO DE GUINDASTE E TRANSPORTE PESADO JUSTIÇA DO TRABALHO LTDA - EPP GMB Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Jundia�

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13486 Custas: R$ 600,00 IRRF: R$ 113,68 Tendo em vista o NÃO PAGAMENTO DO DEVIDO AO INTIMAÇÃO RECLAMANTE, e a decretação da FALÊNCIA DA RECLAMADA, Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte cujo processo de falência tramita por essa 5ª Vara Cível da documento: Comarca de Jundiaí, sob nº 0011068-44.2010.8

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 5391 sucumbência recíproca. DEDUÇÃO Logo, é correto entender que, considerando-se a costumeira cumulação de pedidos no Processo do Trabalho, a lei, em verdade, visou a determinar a condenação em honorários, observada a A fim de evitar enriquecimento sem causa, fica autorizada a procedência (ainda que parcial) ou não, pedido a pedido, dedução de iguais valore

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADNAN ABDEL KADER SALEM(OAB: 180675/SP) JBS TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS JUNDIAI LTDA EPP ADNAN ABDEL KADER SALEM(OAB: 180675/SP) 7012 01/05/2018, observando-se que tal valor deverá ser deduzido do crédito do reclamante. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.300,00 (23/02/2018). Não há depósito recursal nos autos. Isento de Imposto

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13489 Após cumpridas as determinações acima, venham os autos UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 conclusos para homologação e arbitramento dos honorários JUBRASIL LOCACAO DE GUINDASTES EIRELI - ME, CNPJ: periciais contábeis. 05.278.324/0001-00; JUNDIAI/SP, 26 de maio de 2020. MARIANGELA FONSECA JBS LOCACAO DE GUINDASTE E TRANSPORTE PESADO LTDA - EPP, CN

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9213 Decisão LTDA - EPP - CNPJ nº 03.827.733/0001-92 Terceiro interessado: UNIÃO - CNPJ 29.979.036/0001-40 DECISÃO PJe-JT GAB/MSS Vistos e examinados. Tendo em vista que o autor readequou os seus cálculos conforme determinação de fls. ID 1d7bbf7, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela reclamante, resumo de fls. ID. b2e8957 - Pág. 1. Custas da fase de conhecimento, pela

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 5218 editada pela Receita Federal do Brasil e alterada por este órgão por meio da IN 1.558/2015, salientando, no particular, que não cabe ao A fim de vedar o enriquecimento ilícito por parte do autor, defere-se juízo complementar ou modificar tais leis, sob pena de afrontar o a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré a idêntico princípio da legalidad

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 38048 A fim de evitar enriquecimento sem causa, fica autorizada a Na forma da lei, os juros de mora são indevidos, eis que a dedução de iguais valores comprovadamente pagos pelos títulos decretação da falência das reclamadas foi anterior à a distribuição deferidos neste comando judicial. do feito. Quanto à correção monetária, deve ser tomada por época próp

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 12278 Por economia e celeridade processual, sirva a presente decisão da Súmula n.86, C.TST. (devidamente assinada eletronicamente por esta Juíza) como Carta Honorários periciais médicos no valor de R$ 2.000,00, a partir de de Habilitação,e que deverá ser acompanhada da planilha de 26.03.2021, pela RECLAMANTE, conforme sentença. atualização de cálculos de ID.