Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 931 Antonio Ferreira Pinto - 1- Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. e do réu a fls. 96, bem como a certidão de cartório de fls. 97, determino a destruição das armas apreendidas constantes no laudo pericial de fls. 7/9, encaminhandose cópia da presente decisão e do referido laudo ao seto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 898 Processo 0008072-36.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André de Almeida Queiroz - Vistos. Ante a certidão de fls. 417, determino a destruição do objeto apreendido aos autos às fls. 21, nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficiando-se ao setor de objetos apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 898 Processo 0008072-36.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André de Almeida Queiroz - Vistos. Ante a certidão de fls. 417, determino a destruição do objeto apreendido aos autos às fls. 21, nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficiando-se ao setor de objetos apreend