Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 342 Advogado Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB: 2982-A/SE) Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) À Secretaria da 2ª Turma para providências. Advogado Publique-se. Brasília, 17 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - COSME DOS SANTOS E OUTROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Process

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO DUARTE BRASILINO(OAB: 259274/SP) ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA - ME ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI(OAB: 275207/SP) LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP) DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR(OAB: 322748/SP) FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL JULIUS AUGUST MARISCHEN DEUSVALDO DE SOUZA

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 570 contrarrazões. processo. Razão não lhe assiste. Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Na sua petição inicial o reclamante informou que efetuava diversas Susana Graciela Santiso. funções, pelo que pleiteou o "pagamento de um plus salarial no Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: percentual de no mínimo 40% do seu salár

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA - ME ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI(OAB: 275207/SP) LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP) DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR(OAB: 322748/SP) FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL JULIUS AUGUST MARISCHEN DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR(OAB: 322748/SP) ADALBERTO AUGUSTO SARD

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB - SOLANGE APARECIDA CONTIERO Processo Nº AP-0010975-67.2018.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRA

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 568 em vista todas as funções comprovadamente acumuladas, observadas aquelas elencadas na petição inicial, cujo percentual, além de estar inferior ao patamar mínimo requerido na petição PODER JUDICIÁRIO inicial ("no percentual de no mínimo 40%"), observou para cada JUSTIÇA DO TRABALHO função reconhecida a potência da reclamada, inferior a 1 (um) quilowatt, não h

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO VANESSA MICHELA HELD(OAB: 207904/SP) MARCELO JOSE RIQUETO JULIANA MARI RIQUETO(OAB: 247202/SP) MARILIA APARECIDA CAON REOLAO NORBERTO HALLWASS(OAB: 29612/RS) MARIA L

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator observância ao princípio constitucional do direito adquirido. Assim sendo, com fundamento no art. 896, "a", da CLT, defiro o RECORRENTE processamento do recurso, por possível ofensa ao art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra P

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JULIO CESAR TEIXEIRA CAMPOS(OAB: 164376-A/MG) FAMTELECON SERVICOS E NEGOCIOS LTDA DR. JAIRO GERALDO SILVA(OAB: 85033-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - FAMTELECON SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - ILDEU DE FARIA JUNIOR Processo Nº AIRR-0010875-63.2020.5.15.0138 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) A

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROGERIO ZEIDAN(OAB: 111409A/MG) DR. JONAS FRANCELINO BATISTA(OAB: 166410-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LUIZ CARLOS DOS SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0010998-08.2017.5.03.0136 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA