Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2174 3 - 0007885-91.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Apelante: Marcelo Alves de Abreu - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sp - Advogada: HELENA ACHILLE PAPADOPOULOS (OAB: 87147/SP) 20 - 0008007-44.2010.8.26.0191 - Recurso Inominado - Poá - Relator Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1907 72780/SP) - Advogada: Fernanda Hesketh (OAB: 109524/SP) - Advogado: Henrique Arnoldo de Castro Noleto (OAB: 294057/ SP) 93 - 0010218-48.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Izilda Santana Santiago - Recorrente: ALZIRA RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1494 55 - 0007907-18.2011.8.26.0462 - Recurso Inominado - Poá - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: CLARO S/A - Recorrido: Petunia Alessandra Karabolsak dos Santos - Advogada: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB: 179209/SP) - Advogada: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1461 Banco do Brasil S/A - Recorrente: Ativo S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Recorrido: David Guerra - Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB: 67217/SP) - Advogado: FERNANDO CARDOSO (OAB: 252837/SP) 56 - 0010318-04.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1560 18 - 0009386-49.2012.8.26.0191 - Recurso Inominado - Poá - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas - Recorrente: José Massimino Irmão - Recorrido: Banco Bgn S/A - Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP) - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Advogada: Renata Tonizza (OAB: 142370/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1558 do Código de Processo Civil, sob a forma do agravo de instrumento, ou o uso do instituto do mandado de segurança. 4. Não há afronta ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da CB), vez que decisões interlocutórias podem ser impugnadas quando da interposição de recurso inominado. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1442 (OAB: 72370/MG) - Micheli Maquiaveli Sabbag (OAB: 210513/SP) Nº 0002677-02.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Bandeirante Energia S/A - Recorrido: Joel Henrique Guizilim - Diante do requerimento de fls. 131/132, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2013 Processo 0005113-70.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005113) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Justiça Pública - Kelly Maiara Veloso Mendonça - Para interrogatório da ré designo o dia 20 de junho de 2013, as 14:30 horas. Providencie a Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1743 Civil. II. Somente a ofensa direta à Constituição autoriza a admissão do recurso extraordinário. No caso, o acórdão limita-se a interpretar normas infraconstitucionais. III. Ao Judiciário cabe, no conflito de interesses, fazer valer a vontade concreta da lei, interpretando-ª Se, em tal operação, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1750 GOMES PAULINO e outro - Recorrido: ACBZ Importação e Comércio Ltda - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO VOLTADA PARA O RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS POR CONTA DE NOTEBOOK QUE APRESENTOU PROBLEMAS E RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO MORAL. SENTENÇA DE IMP