5 resultados encontrados para 0011081-85.2010.8.26.0198 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0003214-39.2012.8.26.0564 9000007-98.2008.8.26.0019 0065320-63.2011.8.26.0114 9000073-16.2010.8.26.0114 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0237931-39.2012.8.26.0000 0238817-38.2012.8.26.0000 0240994-72.2012.8.26.0000 0242230-59.2012.8.26.0000 0246097-60.2012.8.26.0000 0248603-09.2012.8.26.0000 0238220-69.2012.8.26.0000 0240629-18.2012
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 921 219393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 82 - 0022725-72.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Atos Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Catarin de Almeida (OAB: 145999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 8
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 236 Público do Estado de São Paulo; 0007502-13.2009.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2009.007502-2/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Alziro Lemes de Souza Filho; Advogado: João Marcelo Silveira Santos (OAB: 212267/SP); Apelado: Ministé
TJSP 15/04/2013 - Pág. 1378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1378 dia-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença, com observação. V.U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0010662-92.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Leandro Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público